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FORMAÇÃO: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA E E-SOCIAL NA GESTÃO DE PESSOAS

Metodologia

O curso é presencial, com metodologia direcionada ao aprendizado prático, os conteúdos são trabalhados de forma interativa, despertando o interesse e atenção do participante. São utilizados recursos diversos como aulas dinâmicas, utilizando-se de estudos de caso, dinâmicas de grupo e muito exercício prático.

Programa

REFORMA TRABALHISTA
Breve explanação sobre as mudança 2014 a 2016;

Definição de grupo econômico;

Tempo de serviço a disposição do empregador;

Entendimentos Jurisprudenciais e ações na justiça do trabalho

Responsabilidade dos sócios e Ex-sócios;

Jornada de trabalho;

Tempo parcial;

Horas extras; Banco de horas; Regime de compensação; Jornada 12×36; Intervalos intrajornadas;

Exigência de horas suplementares em condições insalubre;

Férias – novas regras;

Tele trabalho;

Dano extrapatrimonial;

Gestantes em locais insalubres;

Trabalho do autônomo – regras; Trabalho Intermitente – regras;

Sucessão empresarial;

Remuneração (art. 457 e 458);

Plano de cargos e salários;

Gratificação de função;

Desligamentos;

Regras implementadas – acordo;

Prazo de pagamentos; Ÿ Demais condições;

Da representação dos empregados;

Contribuição Sindical;

Prevalência do acordo ou da convenção coletiva – regras;

Competência das varas do trabalho – Regras;

Responsabilidade por danos processuais – Regras;

Regras – Acordos extrajudiciais;

Regras – trabalho temporário e terceirização;

Alteração da legislação previdenciária.

E-SOCIAL

Surgimento do e-Social;

Regulamentação;

Manuais Operacionais – MOS e leiautes;

Objetivo e finalidade; Consorcio entre os entes e Cronograma de Implantação;

Como funcionará e o que muda em relação ao modelo atual Substituição das obrigações atuais e Documentos eletrônicos Integração sistema próprio x ambiente nacional Transmissão de arquivos;

Certificado Digital x Código de acesso;

Recepção dos arquivos; Formas de transmissão e Comprovante de entrega (número do recibo).

Eventos do e-Social. Grupo de eventos;

Regras gerais; Relacionamento entre Eventos e Inclusão, Alteração e Exclusão;

Eventos Iniciais e de tabelas;

Conceitos de utilização e Regras gerais;

Eventos periódicos; Conceitos de utilização e Regras gerais;

Eventos não periódicos; Conceitos de utilização e Regras Gerais;

Constituição de crédito e emissão das GUIAS. Sistema Caixa e DCTF WEB.

 

Instrutor

Johnatan Abreu/CE

Economista pela UFC, graduado em ciências contábeis pela Universidade Estácio; atua há 15 anos na Gestão de Departamento Pessoal e há 10 é palestrante/professor nas áreas trabalhista e previdenciária nos estados do Ceará, Piauí, Amazonas, RN, PE, DF, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo; Sócio-Diretor nas empresas Simples Treinamentos e Norpress Serviços e é membro da comissão do SPED do CRC-CE.